... ncias a Entidades financeiras e equiparadas contidas nas discrimina es da Contribui o para o PIS Pasep e da Cofins dizem respeito s pessoas jur dicas de que trata o 1 do art 22 da Lei n 8 212 de 24 de julho de 1991 Art 3 Ocorrendo evento de extin o incorpora o fus o ou cis o de pessoa jur dica em...
.dochttp://www.fecomercio.com.br/mail/10/05/31052010_2.doc
... ncias a Entidades financeiras e equiparadas contidas nas discrimina es da Contribui o para o PIS Pasep e da Cofins dizem respeito s pessoas jur dicas de que trata o 1 do art 22 da Lei n 8 212 de 24 de julho de 1991 Art 3 Ocorrendo evento de extin o incorpora o fus o ou cis o de pessoa jur dica em...
.dochttp://www.fecomercio.com.br/mail/10/06/minime/31052010_4.doc
... contribui o social para financiamento da Seguridade Social nos termos do inciso I do art 195 da Constitui o Federal devida pelas pessoas jur dicas inclusive as a elas equiparadas pela legisla o do imposto de renda destinadas exclusivamente s despesas com atividades fins das reas de sa de previd ncia e...
.dochttp://www.viajuridica.com.br/downloads/lc-70-91.doc
... p blicos 2 O disposto neste Estatuto ainda aplic vel aos docentes que exer am fun es no mbito da educa o extra escolar bem como aos que se encontrem em situa es legalmente equiparadas ao exerc cio de fun es docentes 3 O presente Estatuto ser aplicado com as necess rias adapta es aos docentes em...
.dochttp://wind9.paginas.sapo.pt/ECD - comparado[1].doc
... demonstrativos e documentos exigidos por esse rg o no m s de setembro de 2005 s o as constantes na Agenda Tribut ria anexa Art 2 As refer ncias a Entidades financeiras e equiparadas contidas nas discrimina es da Contribui o para o PIS Pasep e da Cofins dizem respeito s pessoas jur dicas de que trata o 1 do art...
.dochttp://assescofran.com.br/ftp/Resenha190905.doc
... estado dentro do Estado sendo equiparadas s d vidas Funda o s d vidas a entes p blicos O modelo proposto para a Ag ncia n o encontra salvo melhor ju zo acolhimento no regime jur dico portugu s 2 Portugal tem institu do um sistema de garantia da qualidade do ensino superior h v rios anos De acordo com o...
.dochttp://jvcosta.net/artigos/AAAGQES_CCISP.doc
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